1 – Noções de Direito Tributário
1.1 - Atividade financeira do Estado;
1.2 - Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
1.3 - Obrigação tributária;
1.4 - Responsabilidade tributária;
1.5 - Crédito tributário;


2 – Imposto sobre a Renda
2.1 - Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
2.2 - IRRF sobre pessoas jurídicas;
2.3 - IRRF sobre pessoas físicas;
2.4 - Lista de serviços sujeitos ao IRRF;


3 – Retenções do IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Pagamento Realizados Por Empresas privadas
3.1 – Considerações Iniciais
3.2 – Regras Gerais
3.3 – Conceitos
3.4 – Informação da Retenção no Documento Fiscal
3.5 – Casos em que não Haverá Retenção
3.5.1 – Entidades Imunes, Isentas e Empresas Optantes pelo Simples – Comprovação
3.5.2 – Modelos
3.6 – Casos em que Haverá a Retenção somente da CSLL e IR
3.7 – Pessoas Jurídicas Beneficiadas pela Não-Incidência, Isenção ou Alíquota Zero
3.8 - Base de Cálculos e Alíquotas
3.9 – Tabela de Retenção (Anexo I da IN 1.234/2012)
3.10 – Tratamento dos Valores Retidos


4 – Contribuição Oficial para o INSS
4.1 - Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
4.2 - INSS dos serviços prestados por Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
4.3 - Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
4.4 - Tributação sobre fiscalização de contratos de obras;
4.5 - INSS dos serviços prestados por Cooperativas;
4.6 - INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
4.7 - Responsabilidade tributária no INSS;


5 - Principais Obrigações Acessórias;
5.1 - Envio de GFIP;
5.2 - Envio da DIRF;
5.3 – e-Social;
5.4 - EFD-REINF;
5.5 - DCTFWeb.

6 - Do SPED e do eSocial

6.1 – Introdução
6.2 - Conceito do eSocial
6.3 – Visão geral da EFD-REINF
6.3.1 – Conceito da EFD-REINF
6.3.2 - Formato da EFD-REINF


6.4 – Visão Panorâmica das Retenções e Valores a Serem Informados na EFD-REINF
6.4.1 – Conceito
6.4.2 - Da Previsão Constitucional da Seguridade Social
6.4.3 – Da Previsão Infraconstitucional da EFD-REINF


6.5 – Da DCTFWEB

Introdução

6.5.1 – Integração entre os Tributos
6.5.2 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB
6.5.3 – Constituição do Crédito Tributário pela DCTFWEB
6.5.4 - Conceito
6.5.5 – Roteiro para Envio da DCTFWEB
6.5.6 – Fluxo de Informações
6.5.7 – Quem está Obrigado a Declarar
6.5.8 – Dispensa da Apresentação
6.5.9 – Tributos Declarados na DCTFWEB


6.6 - Apresentação da Declaração


6.6.1 – Forma de Apresentação
6.6.2 – Prazo para a Apresentação
6.6.3 – Ausência de Informações
6.6.4 – Apresentação em Situações Especiais


6.7 – Penalidades e Acréscimos Legais
6.7.1 – Multas por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)
6.7.2 – Multas por incorreções ou omissões
6.7.3 – Multa Mínima
6.7.4 – Reduções
6.7.5 – Impugnação
6.7.6 – Acréscimos Legais