MÓDULO I – CAPACITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 12 HORAS/AULA

1 - Introdução
1.1 - Departamento Pessoal x Recursos Humanos;


2 – Introdução à Legislação Trabalhista
2.1 – Hierarquia das Normas;
2.2 – Explanação sobre os conceitos de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas e Doutrina etc.;
2.3 – Princípios do Direito do Trabalho;
2.4 – Exposição sobre a Reforma Trabalhista e seus impactos para as empresas (Lei 13.467/2017;
2.5 – Esclarecimentos sobre a composição da Justiça do Trabalho


3 – Negociação Coletiva
3.1 – Convenção Coletiva;
3.2 – Acordo Coletivo;
3.3 – Dissídio Coletivo;
3.4 – Requisitos para Prevalência do disposto na Convenção Coletiva sobre a Legislação;
3.5 - Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistenciais, confederativa etc.


4 – Conceitos:
4.1 – Empregador
4.2 – Grupo Econômico
4.3 – Profissional Liberal
4.4 – Empregado
4.5 – Trabalhador Autônomo
4.6 - Estagiário
4.7 –Trabalhador Avulso
4.8 – Trabalhador Temporário
4.9 – Trabalhador Aprendiz
4.10 – Trabalhador Deficiente
4.11 - Requisitos que geram o Vínculo Empregatício
4.12 – Reflexos da Contratação irregular


4.13 - Contratações Especiais;
4.13.1 – Da Contratação de empresas jurídicas x empresas jurídicas.
4.13.2 – Da Contratação do Trabalhador temporário.


5 – Da Admissão dos Trabalhadores
5.1 – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL);
5.2 – Demais Documentos necessários a Admissão
5.3 – Do Exame Médico Admissional – ASO.


6 – Do contrato de Trabalho
6.1 – Conceito
6.2 - Das Modalidades (Determinado e Indeterminado)
6.3 – Do Contrato de Experiência
6.4 – Do Contrato de Trabalho Intermitente
6.5 – Do Contrato de Trabalho Verde Amarelo
6.6 – Dos Contratos Especiais de Trabalho
6.7 – Da Elaboração do Contrato de Trabalho
6.8 – Das Cláusulas Essenciais
6.9 – Das Regras de Alteração Contratual


7 - Duração Normal da Jornada

7.1 – Jornadas Especiais
7.1.1 – Da Jornada 12x36
7.2 - Operador de Telemarketing:
7.3 - Redução da jornada de trabalho – Possibilidades:
7.4 - Turnos ininterruptos de revezamento:
7.5 - Jornadas Extraordinárias;
7.5.1 - Integração das Horas Extras na Remuneração:
7.5.2 - Supressão de horas extras
7.6 - Horário de compensação:
7.7 - Banco de Horas:
7.7.1 – Banco de Horas Anual
7.7.2 – Banco de Horas Semestral
7.7.3 – Banco de Horas Mensal
7.8 – Da Autorização para Trabalho em Situações Imperiosas:
7.9 – Do Trabalho Além da Jornada nos casos de Necessidade Imperiosa
7.9.1 - Horas extras nos casos de força maior:
7.9.2 - Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis:
7.10 - Pessoas que não estão Abrangidas no Controle de Horário:
7.11 - Períodos de Descanso:
7.12 - Intervalos para Repouso e Alimentação:
7.12.1- Inter jornada
7.12.1.1 – Da Não Concessão do Intervalo dentro da Jornada
7.12.2 - Pré-assinalação:
7.13 - Repouso Semanal Remunerado (RSR)
7.13.1 – Reflexo das Horas Extras/Noturnas no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.2 – Reflexo Das Comissões no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.3 – Pagamento em Dobro:
7.13.4 – Desconto do Repouso do Mensalista:
7.13.5 – Compensação do Sábado Feriado:
7.13.6 – Atividades Não Autorizadas a Funcionar em Dias de Repouso:
7.14 – Trabalho no Comércio em Geral – Trabalhos aos Domingos:
7.15 - Trabalho Noturno
7.15.1 – Remuneração Adicional da Hora Noturna:
7.15.2 – Hora Extra Noturna:
7.15.3 – Transferência para o Período Diurno:

8 - Salário e Remuneração:


8.1- Salário:
8.2 – Remuneração:
8.3 - Salário In Natura ou Salário Utilidade:
8.4 - Gorjetas
8.5 - Prêmios
8.6 - Comissões e Percentagens:
8.7 – Gueltas:
8.8 - Ajuda de Custo
8.9 - Diárias de Viagem
8.10 - Despesas de Viagens do Empregado com Veículo Próprio:
8.11 - Gratificações:
8.12 - Salário Complessivo:
8.13 - Salário Substituição:
8.13.1- Enunciado 159 do TST:
8.14 – Adicionais:
8.14.1 - Adicional de Insalubridade:
8.14.2 - Adicional de Periculosidade
8. 15 – Adicional de Transferência
8.15.1 - Possibilidade de Transferência
8.16 – Equiparação salarial

9 - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
9.1- Afastamento por serviço militar
9.2 – Férias
9.3 - Licença Remunerada e Não remunerada
9.4 - Licença Paternidade
9.5 - Empregado Preso
9.6 - Aposentadoria por invalidez – efeitos no contrato de trabalho

10 - Das Estabilidades
10.1 – Gestante
10.2 – Dirigente Sindical
10.3 – Acidente do Trabalho
10.4 – Membros da CIPA
10.5 – Empregado portador de HIV (Aids)
10.6 – Outras Estabilidades Convencionais


11 - Vale Transporte
11.1 – Condições para Concessão
11.2 – Parcela custeado pelo empregado
11.3 – Finalidades da concessão
11.4 – Concessão em Dinheiro - Possibilidades


12 – Das Férias
12.1 – Prazo Para Comunicação
12.2 - Períodos de Férias – Aquisitivo e Concessivo
12.3 – Das faltas Injustificadas
12.4 - Reflexos dos Afastamentos Ocorridos durante o Período Aquisitivo
12.5 – Fracionamento das Férias – Novas Regras Trazidas Pela reforma Trabalhista
12.6 – Terço Constitucional
12.7 – Do Pagamento em Dobro
12.8 – Do Pagamento em Dobro das Férias
12.9 – Regras de Pagamento das Férias do Contrato Verde e Amarelo e do Intermitente
12.10 - Do Abono Pecuniário
12.11 – Das Férias Coletivas – Principais Orientações.


13 – Dos Descontos Salariais
13.1 – Dos Descontos Legais
13.2 – Dos Descontos Convencionais
13.3 – Dos Danos Causados pelo Empregado


14 – Da Folha de Pagamento
14.1 – Conceito
14.2 - Da Obrigatoriedade
14.3 Do Conteúdo


15 - 13º Salário
15.1 - Direito
15.2 - Primeira Parcela do 13º Salário
15.3 - Segunda Parcela
15.4 – Adiantamento por ocasião das férias – Momento
15.5 – Do Pagamento dos Contratos Intermitente


16 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
16.1 – Das Bases de Cálculos e Percentuais


17 – Aviso prévio
17.1 – Conceito
17.2 – Tipos de Aviso (Trabalhado e Indenizado)
17.3 – Aviso Prévio Proporcional
17.4 – Das Anotações na CTPS


18 – Rescisão de Contrato
18.1 - Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho:
18.2 - Rescisão sem justa causa do empregador e empregado
18.3 - Rescisão por justa Causa do empregador e empregado
18.4 - Culpa recíproca
18.5 - Término de contrato a prazo determinado
18.6 - Por morte do empregado e do empregador
18.7 - Falência
18.8 - Extinção da empresa
18.9 - Por força Maior.


19 – Do seguro-desemprego
19.1 – Explanação geral sobre o Benefício do seguro-desemprego
19.2 – Comunicado de Dispensa


20 – Do assédio moral e sexual no trabalho

MÓDULO II – CAPACITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 8 HORAS/AULAS

1 – Introdução
1.1 – Normas Constitucionais sobre as Regras de Custeio da Previdência Social.

2 – Da Contribuição Previdenciária Patronal
2.1 – Das Empresas em geral
2.2 – Das Instituições Financeiras
2.3 – Da Contribuição do Grau de Incidência Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT).
2.3.1 – Do Enquadramento para Recolhimento do GIIL-RAT.
2.3.2 – Dos Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos à Saúde e Integridade
2.4 – Do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.4.1 – Da Apuração do FAP
2.4.2 – Das Finalidades do FAP
2.4.3 – Da Apuração e Divulgação e Contestação do FAP
2.4.4 – Dos Recolhimentos Destinados a Terceiros/Outras Entidades
2.4.5 – Do Enquadramento

3 – Da Contribuição Previdenciária Patronal Substitutiva
3.1 - Das Empresas optantes pelo Simples Nacional
3.2 - Das Contribuições do Produtor Rural Pessoa Física e Pessoa Jurídica
3.3 – Da Contribuição devida pelos Clubes de Futebol
3.4 – Da Contribuição devida pelas Empresas que recolhem sobre a Desoneração
3.4.1 – Explanação Geral sobre enquadramento e regras aplicáveis dispostas pela Lei nº 12.546/2011
3.5 – Das Condições exigidas para as Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)

4 – Da Contribuição Previdenciária Devidas pelos Empregados
4.1 – Alíquotas Ocorridas pela Reforma Previdenciária (EC 103/2019)
4.2 – Conceito de Salário de Contribuição
4.2.1 – Verbas que integram e não integram ao Salário de Contribuição
4.3 – Empregados com mais de um Vínculo Empregatício
4.4 – Demonstrativo de Desconto na Folha de Pagamento, 13º Salário e Férias

5 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 – Definição das Alíquotas
5.2 – Conceito de Salário de Contribuição
5.2.1 - Dos Prestados a Somente Contribuinte Individual
5.2.2 – Dos Serviços Prestados Concomitante entre Empresas Jurídicas
5.2.3 – Dos serviços Prestados Concomitante entre Empresas Jurídica e Contribuinte Individual
5.3 – Da Emissão de Comprovante de Pagamento (RPA).

6 – Fundamentos Básicos dos Benefícios Previdenciários Introdução
7 – Do Salário Maternidade
7.1 – Do Conceito
7.2 – Do Prazo
7.3 – Hipóteses de Prorrogação
7.4 – Do Falecimento da Mãe
7.5 – Quais Hipóteses que são Pagas pelas Empresas

8 – Do Salário Família
8.1 – Do Conceito
8.2 - Do Direito ao Salário Família
8.3 – Das Obrigações dos Pais

9 – Do Auxílio-Doença
9.1 - Do Conceito
9.2 – Do Valor do Benefício
9.3 – Da Soma dos Atestados Médicos

10 – Acidente do Trabalho
10.1 – Do Conceito
10.1.1 – Dos Tipos de Acidente do Trabalho
10.2 – Do Valor do Benefício
10.3 – Da Emissão da CAT

11 – Da Aposentadoria Por Invalidez
11.1 – Do Conceito
10.2 - Dos casos que Exigem Carência
10.3 – Dos Efeitos nos Contratos de Trabalhos

12 – Da Aposentadoria Por Idade
12.1 – Do Conceito
12.2 – Dos Requisitos para Concessão

13 - Da Aposentadoria Compulsória
13.1 – Do Conceito
13.2 – Dos Requisitos para concessão.

14 – Da Aposentadoria Especial
14.1 – Do Conceito
14.2 – Dos Requisitos para Concessão
14.3 – Dos Reflexos nos Contratos de Trabalhos
14.4 – Da Necessidades da Afastamento da Atividade
14.5 – Das Consequências aos Segurados que continuam na mesma função

15 – Alterações Ocorridas com os Benefícios após a Reforma Previdenciária.
15.1 - Será explanado todas as mudanças trazidas pela Reforma Previdenciária, sobre todos os benefícios.

MÓDULO III – CAPACITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 8 HORAS/AULA

1 – Introdução
O Capítulo V da Consolidação das Lei do Trabalho, que compreende os artigos 154 a 201, tratam especificamente sobre as Normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Cabe ressaltar que, até dezembro de 1977, a CLT, pouca a trazia sobre essas normas, havendo uma mudança substancial, com o advento da lei nº 6.514, de 22.12.1977, que reformulou todo esse capítulo da CLT. Com essas mudanças, no ano seguinte, por meio da Portaria nº 3.214/1978, foram criadas 28 Normas Regulamentadores, que consiste em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Com o passar do tempo foram criadas outras Normas Regulamentadoras, totalizando hoje em 37:

1 – Explanação geral sobre as Normas Regulamentadoras existentes
1.1 – Visão Geral
1.2 – Explanação sobre as Normas regulamentadoras de Aplicação geral e específicas
1.3 – Normas Regulamentadoras a serem Inseridas no Sistema do eSocial

2 - NR- 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
2.1 - objetivo
2.2 - campo de aplicação
2.3 - competências e estrutura
2.4 - direitos e deveres
2.5 - gerenciamento de riscos ocupacionais
2.6 - da prestação de informação digital e digitalização de documentos
2.7 - capacitação e treinamento em segurança e saúde no trabalho

3 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (SESMT).
3.1 - Empresas obrigadas a constituírem SESMT
3.2 - Profissionais que devem ser contratados
3.3 – Dimensionamento
3.4 – Objetivo

4 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
4.1 - Da Constituição
4.2 - Da Organização
4.3 - Das Atribuições
4.4 - Do Funcionamento
4.5 - Do Processo Eleitoral
4.6 - Das Contratantes E Contratadas

5 – Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)
5.1 – Conceito;
5.2 – Objetivo;
5.3 – Diretrizes;
5.4 – Das Responsabilidades;
5.5 – Dos exames que compõem o PCMSO;
5.6 – Prazos para realização dos exames;

6 – Da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
6.1 - Objetivo
6.2 - Campo de Aplicação
6.3 - Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
6.4 - Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
6.5 - Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
6.6 - Disposições Transitórias

7 - Atividades e Operações Insalubres.
7.1 - Atividades consideradas insalubres.
7.2 - Percentuais de pagamento de insalubridade.
7.3 - Como identificar a insalubridade.

8 - Atividades e Operações Perigosas.
8.1 - Atividades consideradas perigosas.
8.2 - Percentuais de pagamento de periculosidade.
8.3 - Como identificar a periculosidade.

9 – Ergonomia
9.1 - Levantamento, transporte e descarga individual de materiais
9.2 - Mobiliários e equipamentos
9.3 - Organização do trabalho

8 – Multas Administrativas.

9 – Aposentadoria Especial:
9.1 – Conceito;
9.2 - Custeio;
9.3 – Documentos necessários para sua Concessão;
9.4 – Relação dos agentes.

10 – Do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
10.1 - Do Conceito;
10.2 - Da obrigatoriedade;
10.3 - Das informações básicas;
10.4 - Das Finalidades;
10.5 - Da vigência;
10.6 - Da atualização.

11 - Transmissão das Informações Ao Sistema do eSocial.
11.3 - S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho.
11.4 - S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador.
11.5 - S-2240 - Condições ambientais do trabalho.

MÓDULO IV – CÁLCULOS TRABALHISTAS – 12 HORAS

1 – Conceitos
1.1 – Salário
1.2 – Salário-Mínimo
1.3 – Piso Estadual
1.4 – Salário in Natura
1.5 – Remuneração
1.6 – Ajuda de Custo
1.7 – Diárias para Viagem
1.8 – Prêmios e Gratificações
1.9 - Exercícios

2 - Jornada de trabalho
2.1 - Diária
2.2 - Semanal
2.3 - Mensal
2.4 - Prorrogação da jornada
2.5 - Horas extras
2.6 - Compensação do sábado
2.7 - Banco de horas
2.8 - Quitação do saldo de bando de horas
2.9 - Trabalho noturno
2.10 - Conversão de horas diurnas em noturnas e vice-versa
2.11 - Elaboração de jornada de trabalho noturna

3 - Intervalos
3.1 - Cálculo da remuneração por trabalho no intervalo

4 - Repouso Semanal Remunerado
4.1 - Direito
4.2 - Trabalho em domingos e feriados
4.3 - Pagamento em dobro
4.4 - Desconto do DSR
4.5 - Valor (mensalista-horista-comissionista)
4.6 - Reflexo de outras verbas no DSR
4.7 - Relação de faltas justificadas

5 - Vale-Transporte
5.1 - Cálculo do desconto
5.2 - Desconto proporcional em caso de afastamento

6 - Adicionais
6.1 - Periculosidade
6.2 - Insalubridade
6.3 - Transferência
6.4 - Horas extras
6.5 – Hora Extra sobre Comissões
6.6 – Hora Extra Com Periculosidade e Insalubridade
6.7 – Noturno

7 - Férias
7.1 - Direito
7.2 - Escala
7.3 - Não aquisição do direito
7.4 - Abono pecuniário
7.5 - Remuneração de férias
7.6 - Cálculo de mensalistas (mês 28 – 30 – 31 dias)
7.7 - Horistas
7.8 - Comissionistas
7.9 - Reflexo de adicionais
7.10 - Salário in natura
7.11 - Férias em rescisão
7.12 - Pagamento em dobro

8 - 13º Salário
8.1 - 1ª parcela (admissão até e após 17 de janeiro)
8.2 - 2ª (admissão até e após 17 de janeiro)
8.3 - Mensalista
8.4 - Horista
8.5 - Salário misto (fixo e comissões)
8.6 - Reflexo de adicionais
8.7 - Afastamentos (auxílio-doença acidentário e previdenciário/salário maternidade)

9 - Cálculo de Contribuição Previdenciária da Empresa
9.1 - 20%
9.2 - GIIL-RAT
9.3 - Terceiros
9.4 - Cálculo de Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores
9.5 - Normal
9.6 - Empregos Simultâneos
9.7 - Saldo Salário
9.8 - Trabalhadores Autônomos
9.9 – Valores de Pró-labore pagos aos Sócios

10 - Cálculo da GRRF (FGTS)
10.1 - Incidências de FGTS sobre as Verbas Rescisórias
10.2 - Divisão dos Recolhimentos sobre a Rescisão
10.3 - Cálculo Completo da GRRF

11 – Cálculo do IRRF
11.1 - Embasamento legal e quando deve ser utilizado
11.2 - Cálculo da base e do IR sobre a Folha de Pagamento.
11.3 - Cálculo da base e do IR sobre o Adiantamento Salarial.
11.4 – Cálculo da Base e do IR sobre as Férias

12 – Demonstrativo Completo de Cálculo da Folha de Pagamento.

13 – Demonstrativo de Cálculo de Rescisão Contratual

14 – Demonstrativo de Cálculos de Seguro-Desemprego

MÓDULO V – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO ESOCIAL EFD-REINF E DCTFWEB SEUS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS - 8 HORAS/AULA

Introdução

1 - Do eSocial
1.1 - Conceito de eSocial
1.2 - Obrigações acessórias
1.3 - Implantação do Empregador
1.4 - Implantação das Tabelas
1.5 - Implantação de Eventos Periódicos
1.6 - Implantação de Eventos Não Periódicos
1.7 - Parametrização das Tabelas

2 – Da EFD-REINF
2.1 - Conceito
2.2 - Qual Departamento é Responsável pelo Envio das Informações
2.3 – Informações a serem enviadas pelo EFD-REINF
2.4 - Prazo de Entrega
2.5 - Penalidades

3 – Da DCTFWEB
3.1 – Integração entre os Tributos
3.2 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB
3.3 – Constituição do Crédito Tributário pela DCTFWEB

4 – DCTFWEB
4.1 – Conceito
4.2 – Roteiro para Envio da DCTFWEB
4.3 – Fluxo de Informações

5 – Obrigação de Declaração
5.1 – Quem está Obrigado a Declarar
5.2 – Dispensa da Apresentação

6 – Tributos Declarados na DCTFWEB

7- Apresentação da Declaração
7.1 – Forma de Apresentação
7.2 – Prazo para a Apresentação
7.3 – Ausência de Informações
7.4 – Apresentação em Situações Especiais

8 – Penalidades e Acréscimos Legais
8.1 – Multas por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)
8.2 – Multas por incorreções ou omissões
8.3 – Multa Mínima
8.4 – Reduções
8.5 – Impugnação
8.6 – Acréscimos Legais