Objetivo:

O objetivo deste tema é capacitar os participantes sobre as normas previdenciárias que influenciam diretamente no dia a dia no desenvolvimento de suas funções no setor de Departamento de Pessoal, visto a interferência do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho e vice-versa

Público-alvo:

Profissional das áreas de Departamento de Pessoal, tais como, assistentes, auxiliares, gerentes, gestores de pessoas, assim como profissionais de Recursos Humanos, Contadores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Carga horária:

16 horas

Conteúdo Progmático:

• Instituição Financeira
• Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
• Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
• Empregados expostos a agentes insalubres
• Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
• Regras para contestação do FAP
• Recolhimento para “Outras Entidades”
• Formas de enquadramento

• Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011
• Formas de enquadramento
• Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n° 12.546/2011
• Simples Nacional
• Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
• Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
• Times de futebol

• Alíquotas aplicáveis
• Salário de contribuição – Definição
• Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição

• Desconto do INSS nas férias do trabalhador
• Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13° salário

• Alíquotas aplicáveis
• Salário de contribuição – Definição
• Serviços prestados para mais de uma empresa
• Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

• Prorrogação da licença
• Atestado de amamentação
• Empresa cidadã
• Morte da mãe
• Desconto previdenciário

• Direito
• Composição dos valores
• Perda do direito

• Valor do benefício
• Prorrogação
• Soma de atestados médicos

• Valor do benefício
• Conceito de acidente do trabalho
• Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

• Valor do benefício
• Carência
• Suspensão contratual
• Retorno a atividade

• Valor do benefício
• Carência
• Aposentadoria compulsória
• Continuidade no trabalho – Permissão

• Caracterização da aposentadoria
• Carência
• Tempo de contribuição
• Valor do benefício
• Conversão do Tempo de contribuição especial em tempo comum

• Tempo mínimo de contribuição
• Regras para aplicação do fator previdenciário
• Valor do benefício
• Desaposentação

• Dependentes
• Período de recebimento do benefício
• Morte dos dependentes
• Valor do benefício

Objetivo:

Analisar conceitos da legislação trabalhista, ocorridos com a reforma trabalhista, trazidas pela 13.467/2017 e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo as múltiplas rubricas e possíveis descontos, além de cálculos do fechamento mensal, propiciando um verdadeiro diagnóstico do passivo trabalhista e seus reflexos na nova modalidade de escrituração do Folha de Pagamento, denominado eSocial. Muito embora se comenta sobre a extinção do novo sistema de envio das informações sobre a Folha de Pagamento (eSocial), pela equipe do Governo, acreditamos que o referido sistema seja modificado de maneira a atender as reinvindicações das Empresas de Pequeno Porte e Microempresas, mas não seja extinto, podendo até mesmo ser mudado o seu nome, sendo mantida a sua essência. Razão pela qual se justifica a inserção das informações do citado sistema, no curso apresentado.

Público-alvo:

Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos humanos, Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores, e Recursos Humanos. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.

Carga horária:

8  horas

Conteúdo Progmático:

• Horas in itinere:
• Microempresas;
• Jornadas especiais:
• Operador de telemarketing:
• Redução da jornada de trabalho – Possibilidades:
• Turnos ininterruptos de revezamento:
• Jornadas extraordinárias;
• Integração das horas extras na remuneração:
• Supressão de horas extras;
• Horário de compensação;
• Banco de horas:
• Trabalho realizado em situações imperiosas:
• Horas extras nos casos de força maior:
• Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis:
• Horas extras para a reposição de paralisações:
• Trabalho da mulher:
• Trabalho do menor:
• Pessoas que não estão abrangidas no controle de horário:
• Períodos de descanso:
• Intervalos especiais entre jornadas de trabalho:
• Intervalos para repouso e alimentação:
• Inter jornada
• Intervalo – Momento da concessão:
• Intervalo superior a 2 horas:
• Pré-assinalação:
• Intervalo para café:
• Redução do intervalo:
• Intervalo – Não concessão:
• Intervalos especiais na jornada de trabalho:

• Reflexo das horas extras/noturnas no repouso semanal remunerado:
• Reflexo das comissões no repouso semanal remunerado:
• Pagamento em dobro:
• Desconto do repouso do mensalista:
• Compensação do sábado feriado:
• Atividades não autorizadas a funcionar em dias de repouso:
• Comércio varejista – Trabalhos aos domingos:

• Remuneração adicional da hora noturna:
• Hora extra noturna:
• Transferência para o período diurno:
• Adicional noturno – Trabalho após as 5 horas – direito:
• Intervalo no período noturno – 60 minutos:
• Jornada 12 x 36

• ·         Objetivo:
• ·         O que é o SREP:
• ·         Finalidades do SREP:
• ·         O que é REP? (Registrador Eletrônico de Ponto):
• ·         O que é o comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador:
• ·         O que é o Programa de Tratamento de Ponto:
• ·         Formas de Controle:

•  Salário:
• Remuneração:
• Formas de salário:
• Salário por unidade de tempo:
• Salário por unidade de produção:
• Salário in natura ou salário utilidade:
• Salário Mínimo:
• Salário Profissional:
• Piso Salarial:
• Comissões e Percentagens:
• Gorjeta:
• Gueltas:
• Ajuda de Custo
• Diárias de Viagem
• Despesas de Viagens do Empregado com Veículo Próprio:
• Gratificações:
• Prêmios:
• Abonos:
• Salário complessivo:
• Salário Substituição:
• Enunciado 159 do TST:
• Acúmulo de Funções:
• Participação dos trabalhadores nos Lucros e Resultados da empresa - PLR (lei nº. 10.101/2000)
• Adicionais:
• Adicional de Insalubridade:
• Caracterização:
• Trabalho intermitente:
• Eliminação do risco:
• Faltas - desconto:
• Supressão do adicional-mudança de setor
• Supressão-laudo posterior
• SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF:
• Adicional de Periculosidade
• Trabalho intermitente:
• Eliminação do Risco:

• Descontos legais e Convencionais:
• Adiantamento e Empréstimos:
• Dano Causado pelo Empregado:
• Contribuição Sindical:
• Contribuição Confederativa/Assistencial:

• Salário Maternidade:
• Licença Paternidade:
• Salário-Família:
• Valor do benefício:
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho:
• Auxilio Doença Previdenciário:
• Acidente de Trabalho:
• Tipos de acidente do trabalho:
• Complemento de benefício de auxilio doença ou de acidente do trabalho:
• Encargos sobre Salário Maternidade/Paternidade/15º dias de afastamento:
• Vale-transporte
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

• Folha de pagamento – Roteiro
• Obrigatoriedade:
• Salário e Remuneração:
• Discriminação das Verbas:
• Horas Extras:
• Adicional Noturno:
• Adicional de Periculosidade:
• Adicional de Insalubridade:
• Adicional de Insalubridade/periculosidade e Horas Extras:
• Descontos na Folha de Pagamento:
• Contribuição Sindical:
• Vale-Transporte:
• Contribuição à Previdência Social:
• Contribuições Para Outras Entidades:
• Contribuição Previdenciária - Empregado
• Salário-de-contribuição proporcional:
• Empregos simultâneos:
• Prazo Para Recolhimento:
• Imposto de Renda na Fonte:
• FGTS:
• Folha de pagamento – Férias:
• Check list:
• Folha de pagamento – 13º salário:
• Check list:
• Resumo da folha de pagamento:
• check list:

• Aviso Prévio:
• Da Contagem dos prazos do Aviso Prévio;
• Check list:

Objetivo:

Apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções frente à sua área de trabalho (Departamento de pessoal), seja na qualidade de auxiliar, encarregado ou gerente. O programa baseia-se, sobretudo, na interpretação e prática dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na Constituição Federal de 1988, na CLT, em súmulas dos tribunais superiores e na lei orgânica da seguridade Social, combinada com as leis trabalhistas e previdenciárias com as práticas e as ilustra com grande número de informações a serem enviadas ao fisco. Desenvolvido em método simples e acessível, o curso tem em seu objetivo formar profissionais com segurança e conhecimentos necessários à aplicação dos procedimentos legais, burocráticos e rotineiros inerentes aos profissionais da área. Além da sua característica de aplicar racionalmente a legislação do trabalho e previdenciária em desempenho de funções como Chefes, encarregados ou Auxiliares de Departamento de Pessoal. Apresentam também as inovações e as mudanças, procurando interpretar a norma jurídica, juntamente com as portarias, ordens e instruções de serviços, avisos, modelos e formulários. Pelas características e a dinâmica deste curso, o enfoque principal é o da formação ou qualificação de profissionais capacitados para atuarem em Departamento de Pessoal, em nível de coordenação ou de execução dos procedimentos legais e as rotinas respectivas. Com este objetivo, todo o processo operacional relativo à legislação e as rotinas trabalhistas e previdenciárias afetas a este departamento, serão exaustivamente examinadas e aplicadas na prática, exatamente como ocorre no dia-a-dia de trabalho dos mesmos. Esse curso será ministrado com base nas legislações vigentes/recentes tais como a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, pela Lei 13.467/2017, bem como com toda orientação dos novos sistemas de informações para os órgãos de fiscalização do Governo, por meio do eSocial; REINF e DCTFWEB. .

Público-alvo:

Gerentes, Chefes e Encarregados de Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos das Empresas, Contadores, Tesoureiros, Advogados das Áreas Trabalhista e Previdenciária

Carga horária:

24  horas

Conteúdo Progmático:

• Empregado e Empregador
• Aprendiz
• Contratos de Trabalho Autônomos
• Contrato individual por prazo determinado (com modelos);
• Contrato individual por prazo indeterminado (com modelos);
• Trabalhador Doméstico
• Admissão e Registro de Funcionários;
• Documentação que a empresa deve preencher;
• Fichas, Livros Inspeção do Trabalho;
• Anotações em C.T.P.S. (Carteira de Trabalho)
• Contrato de experiência;
• Vale - Transporte
• Ficha de salário família
• Ficha de declaração de dependentes
• Cadastramento do PIS
• Descontos permitidos (inclusive adiantamentos)
• Contribuição Sindical da Empresa
• Contribuição Sindical dos Empregados
• CAGED
• Equiparação Salarial
• Transferência
• Todos esses tópicos vistos com base na reforma trabalhista ocorrida em 2017, bem como adaptáveis aos sistemas do eSocial e da REINF.

• Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas
• Jornada de trabalho (Quadro de horário)
• Intervalos (Inter jornada, intrajornadas, para lanche)

• Salário Fixo, Variável, remuneração, piso normativo e estadual;
• Horas extras;
• Adicional Noturno;
• Adicionais de insalubridade e periculosidade;
• DSR (Descanso Semanal Remunerado)
• Salário-Família;
• Faltas injustificadas;
• Faltas abonadas;
• Indenização Adicional – Lei nº 7.238/1984

• Legislação e forma de cálculo das parcelas INSS FGTS IRRF
• Cálculo da 1ª e 2ª Parcela do 13º Salário de Mensalista, Horista, Comissionista, com Variáveis.
• DCTFWEB

• Período Aquisitivo e Concessivo.
• Prazos para a Concessão.
• Férias em dobro
• Pré – Aviso de Férias e Recibo de Férias.
• Cálculo das Férias (salário fixo, variável).
• Legislação e forma de cálculo;
• Critérios para a concessão e férias coletivas
• Cálculos de Férias Coletivas

• Horário de Trabalho;
• Aviso trabalhado ou indenizado;
• Objetivo
• Obtenção de novo emprego durante Aviso Prévio;
• Pedido de Demissão.
• Cálculo do aviso prévio.

• Fim da relação do trabalho;
• Impedimentos legais para a rescisão de Contrato;
• Prazo para o pagamento do mesmo;
• Documentação necessária para a homologação;
• Dispensa Sem justa Causa (direitos)
• Pedido de Demissão (direitos)
• Motivos para demissão por justa causa;
• Descontos permitidos em Rescisão Contratual
• Seguro – Desemprego (normas gerais)

• Prazos de Recolhimento
• GFIP/SEFIP e DCTFWEB – normas gerais
• Códigos de Recolhimento
• Códigos de Movimentação da GFIP
• FGTS – Casos de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

• Recolhimento parte patronal
• Recolhimento parte empregado
• Contribuintes Individuais
• Classificação no FPAS
• Outras Entidades (códigos e percentuais)
• Recolhimento do RAT (classificação, códigos)
• Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
• Recolhimento sobre Cooperativas de Trabalho

Objetivo:

O curso tem por intuito conscientizar o potencial representante legal da empresa, perante a Justiça do Trabalho, da importância e confiabilidade que reluz a figura do preposto, preparando-o para uma atuação em excelência na defesa dos interesses da empresa, bem como, auxiliando-o no exercício da função, com a elucidação das principais responsabilidades, deveres, obrigações, riscos e reflexos que revestem a sua atuação, para o fim de minimizar os riscos processuais e patrimoniais do passivo trabalhista da empresa. A explanação terá como base a legislação atualizada, principalmente, a trazidas pela Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017, por meio da Lei nº 13.467/2017. .

Público-alvo:

Profissionais de RH, chefes de departamentos, supervisores, gerentes, diretores, gestores e todos os empregados que de alguma forma estejam envolvidos no processo e sejam requisitados a atuar como preposto representando a empresa.

Carga horária:

8  horas

Conteúdo Pragmático:

• Estrutura
• Composição
• Apresentação

• Empregado
• Empregador
• Jus Postulandi

• Inicial
• Distribuição, autuação e notificação.
• Contestação
• Forma (oral/escrita)
• Estrutura
• Pedidos

• Sala de audiência
• Tipos de audiência
• UNA
• Instrução
• Julgamento

• Roteiro geral
• Depoimento pessoal
• Prova testemunhal
• Acareação
• Falso testemunho
• Ausência do reclamante – consequência.

• Conceito
• Atribuições e responsabilidades
• Perfil recomendado
• Estudo da defesa
• Ausência do preposto – consequências
• Dia-a-dia do preposto
• Carta de preposição
• Forma de atuação diante do inesperado

• Distinção

• Noções básicas

Objetivo:

Demonstrar aos participantes os diversos benefícios assegurados aos contribuintes pela legislação atual, do Regime Próprio da Previdência Social, comparando-os com as pretensas alterações trazidas pela Reforma Previdenciária, sugerindo as opções mais vantagens para os segurados que já tenham o direito adquirido a determinados benefícios, bem como o período de transição e suas consequências. .

Público-alvo:

Profissionais que atuam nas áreas de RH, Administração de Pessoal (D.P.), contadores, advogados, gestores, analistas, auxiliares enfim pessoas que queiram entender as normas e procedimentos das rotinas da área

Carga horária:

8  horas

Conteúdo Pragmático:

• Evolução da taxa de fecundidade no brasil de 2000 a 2060 - redução
• Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos) - aumento
• Evolução da razão de dependência dos idosos
• Perfil de renda do RGPS – beneficiários

• Impacto
• Unificação das alíquotas do RGPS e RPPS
• Nova Regra Geral (RGPS)
• Nova Regra Geral (RGPS) - aposentadoria rural
• Nova Regra Geral (RGPS) - professor
• Regra de Cálculo de benefício (RGPS)

• Três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS-O segurado poderá optar pela regra mais vantajosa
• Regra de transição para aposentadoria por idade
• Uma regra de transição para o RPPS

• Acidente de trabalho
• Doença profissional
• Doença do trabalho

• RGPS

• Benefícios Assistenciais (BPC)
• Deficientes (miserabilidade)
• Idosos (miserabilidade)

• Principais premissas
• Alternativo ao sistema atual
• Capitalização em regime de contribuição definida
• Garantia de salário mínimo, mediante fundo solidário
• Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade
• Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência
• Possibilidade de camada nocional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

• Problemas identificados
• O que muda

Objetivo:

Avaliar os procedimentos necessários para uma adequada gestão dos afastamentos por incapacidade, os desdobramentos previdenciários e seus impactos nas rotinas administrativas e folha de pagamento das empresas. .

Público-alvo:

Profissionais das áreas de Recursos Humanos e da Administração de pessoal, Segurança e Saúde do Trabalho (SST), Jurídica e Gestão Empresarial.

Carga horária:

8  horas

Conteúdo Pragmático:

• Apresentação de atestados médicos: Requisitos e prazos;
• Conceito;
• Atestados de Consultas, acompanhante, fisioterapia e outros: Como proceder:
• Ordem de Preferência de Atestados Médicos;
•  Atestado Médico – Fornecimento – Objetivos;
•  Elaboração do Atestado Médico – Requisitos de Validade;
• CID – Código Internacional de Doenças – Hipóteses Legislação Trabalhista e Seguridade Social;
• Prazo para Apresentação do Atestado Médico.

•  Gestão do Absenteísmo;
•  Considerações introdutórias;
•  Análise: Amamentação x prorrogação da Licença Maternidade
• Substituição do Trabalhador Afastado.

• Conceitos Auxílio doença Previdenciário;
• Auxílio-doença Acidentário;
• Encaminhamento Previdenciário – Procedimentos Aplicáveis;
• Afastamentos e Monitoramento dos Diagnósticos;
• Procedimentos da Alta Programada;
•  Múltiplos Afastamentos e Monitoramento da Perícia Médica;
•  Retorno ao Trabalho antes da Realização da Perícia médica;
• Alta Médica da Perícia Previdenciária e Divergências Periciais INSS x Médico do Trabalho – Como Proceder?
•  Recurso Administrativo e Materiais de Alçada;

• Avaliação de Nexo Técnico e o Diagnóstico Codificação (CID);
• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário;
• Conversão de B-31 em B-91: Impugnações Administrativas;
•  Análises Preventivas dos Procedimentos de Impugnação e Recursos;
• Consultas no Site da Previdência Social – Monitoramento e Afastamentos e Nexos;
• Estabilidade no Emprego e Indenizações;
• Aposentadoria por Invalidez – Auxílio Acidente e Reabilitação Profissional.

• Encargos Previdenciários devidos pelas Empresas;
• Contribuição da Empresa para SAT/RAT;
• Fator Acidentário Previdenciário – FAP

• Conceito;
• Objetivos do eSocial;
• Introdução;
• Evento S-1060 – Tabelas de Ambientes de Trabalho;
•  Evento S-2220 – Monitoramento da saúde do Trabalhador;
•  Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.