Auditoria Sobre os Tributos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento

 
 

Auditoria Sobre os Tributos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento

 
Próximo Curso a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2022
Horário das 08h30 às 17h30


Sabemos que a gestão da folha de pagamento, de forma eficiente, é de suma importância para qualquer empresa, independentemente do porte econômico e quantidade de colaboradores, visto que todas estão obrigadas a elaborar, por previsão em lei.
A elaboração da folha de pagamento e a inserção de dados, exigidos por lei, é uma rica fonte de informações para o governo, apurar os tributos incidentes sobre ela, além de representar para as empresas uma das maiores despesas e por isso deve ser bem administrada, para não comprometer a saúde financeira da empresa.

Dentre de um mês pode acontecer várias situações que terão reflexos diretos sobre a folha de pagamento, tais como: contratações; demissões inesperadas, aumentos salariais, faltas, afastamentos por diversos motivos. Além disso é de suma importância que o empregador, saiba, compreenda e entenda todos os aspectos legais que a norteiam sobre a folha de pagamento, bem como os impostos, encargos e os cálculos.

Objetivo

Considerando os vários tributos incidentes sobre afolha de pagamento, bem como a necessidade das empresas enviarem essas informações, por meio dos sistemas do eSocial e EFD-REINF, onde serão cruzadas todas as informações e, caso não estejam em consonância com a legislação, as empresas serão autuadas.

Considerando também toda a dinâmica das mudanças tanto da legislação e da jurisprudência, se faz necessário que os colaboradores destas áreas estejam atualizados sob tais mudanças.

Cabe, por fim ressaltar que, há várias decisões modificando a incidência de alguns tributos devidos sobre as condições que são descritas nas folhas de pagamento e que poderão ser compensadas.

Demonstrar quais tributos que poderão der compensados, em razão de decisões judiciais irrecorríveis.
Programa:

1 – Da Folha de Pagamento
1.1 – Conceito
1.2 - Da Obrigatoriedade
1.3 - Do Conteúdo


2 – Dos Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento
2.1 – Do FGTS
2.1.1 – Da Legislação
2.1.2 – Da Obrigatoriedade
2.1.3 – Da Base de Cálculo
2.1.4 – Dos Percentuais
2.1.5 – Das penalidades
2.1.6 - Do recolhimento
2.1.7 – Do recolher a Maior ou Indevido
2.8 – Do Consentimento
2.9 – Do Direito ao Acesso às Informações sobre o Tratamento dos Dados
2.10 - Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
2.11 – Dos Dados Anonimizados
2.12 – Do Uso dos Dados para Fins de Saúde Pública
2.13 - Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes
2.14 - Do Término do Tratamento de Dados
2.15 - Dos Direitos do Titular
2.16 - Da Transferência Internacional de Dados
2.17 - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
2.17.1 - Do Controlador e do Operador
2.17.2 – Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais


2.2 – Do IRRF
2.2.1 – Da Legislação
2.2.2 – Da Obrigatoriedade
2.2.3 – Da Base Cálculo
2.2.4 – Da Tabela de Retenção do IRRF
2.2.5 – Do Desconto
2.2.6 – Das Obrigações Acessórias
2.2.7 – Das penalidades
2.2.8 – Do Recolhimento
2.2.9 - Do recolher a Maior ou Indevido


2.3 – Do INSS
2.3.1 - Obrigações Previdenciária
2.3.1.1 - Os contribuintes da Previdência Social
2.3.1.2 - O que é considerado contribuição obrigatória?
2.3.1.3 - Cadastro do Sujeito Passivo da Obrigação
2.3.1.4 - As obrigações Acessórias


2.3.2 - Contribuições Previdenciárias
2.3.2.1 - Fato Gerador da Contribuição Previdenciária
2.3.2.2 – Da Ocorrência do Fato Gerador
2.3.2.3 – Da Base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos Segurados
2.3.2.4 – Da Base de Cálculo da Contribuição da Empresa
2.3.2.5 – Das Parcelas Integrantes na Base de Cálculo
2.3.2.6 - Das parcelas não Integrantes na base de Cálculo
2.3.2.7 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
2.3.2.8 - Do Prazo Para recolhimento
2.3.2.9 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento
2.3.2.10 – Da Contribuição Sobre o Salário Maternidade
2.3.2.11 – Da responsabilidade Pelo Pagamento
2.3.2.12 – Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e Pela Arrecadação da Segurada
2.3.2.13 – Da Contribuição Incidente Sobre o 13º Salário
2.3.2.14 – Do Prazo de Vencimento e Recolhimento
2.3.2.15 - Das Obrigações Acessórias
2.3.2.16 – Do Recolhimento a maior ou Indevido


2.3.3 – Reclamação Trabalhista e do Dissidio Trabalhista
2.3.3.1 - Reclamação Trabalhista
2.3.3.2 - Verificação e apuração dos créditos trabalhistas
2.3.3.3 - Comissão Previa de conciliação
2.3.3.4 - Convenção, Acordo e Dissídio Trabalhista
2.3.3.5 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.4 - Contribuição destinadas a terceiros
2.3.4.1 - Entidade e Fundos
2.3.4.2 - Não incidência da contribuição
2.3.4.4 - Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS
2.3.4.5 – Da Contribuição Adicional do Incra e do Salário Educação
2.3.4.6 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.5 - Retenção
2.3.5.1 - Cessão de mão-de-obra e empreitada
2.3.5.2 - Serviços sujeito a retenção
2.3.5.3 - Da Dispensa da Retenção
2.3.5.4 – Da Apuração da Base de Cálculo e da Retenção
2.3.5.5 – Das Deduções da base de Cálculo
2.3.5.6 – Do Destaque da Retenção na Nota Fiscal
2.3.5.7 – Do Recolhimento e Prazo do Valor Retido
2.3.5.8 – Das Obrigações da Empresa Contratada
2.3.5.9 – Das Obrigações da Empresa Contratante
2.3.5.10 - Da Retenção na Construção Civil
2.3.5.11 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.6 – Explanação sobre a Decisões Judiciais que Permitam a Compensação dos Tributos Pagos ou recolhidos a Maior


2.3.7 – Das Informações nos sistemas do eSocial e da REINF


Bibliografia
Lei nº 8212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;
Decreto n° 3.048/99 - Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/9;
Lei nº 8.036/1990 – Dispõe sobre o FGTS;
Decreto nº 99.684/1990 – Regulamenta a Lei nº 8.036/1990
Lei nº 8.134/1990 – Altera a Legislação do Imposto de Renda;
Decreto nº 9.580/2018 – Regulamenta a tributação. A arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza.
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, nº 971, de 13 de novembro de 2009, dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais destinas a Previdência Social.


Material didático:

  • A carga horária deste curso inclui aulas 100% ao vivo de interação total com o instrutor; O acesso será apenas no dia do curso;
  • 30 dias para tirar dúvidas com o Instrutor;
  • Material disponibilizado digitalmente;
  • Certificado de conclusão digital;
  • Para obtenção do certificado, o participante deverá atender o critério de frequência mínima, que é equivalente a 75% da carga horária total do curso.
ATENÇÃO! Devido a pandemia do COVID-19, esse curso será realizado por videoconferência através do Aplicativo ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

OBSERVAÇÃO: Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).
Próximo Curso a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2022
Horário das 08h30 às 17h30


Sabemos que a gestão da folha de pagamento, de forma eficiente, é de suma importância para qualquer empresa, independentemente do porte econômico e quantidade de colaboradores, visto que todas estão obrigadas a elaborar, por previsão em lei.
A elaboração da folha de pagamento e a inserção de dados, exigidos por lei, é uma rica fonte de informações para o governo, apurar os tributos incidentes sobre ela, além de representar para as empresas uma das maiores despesas e por isso deve ser bem administrada, para não comprometer a saúde financeira da empresa.

Dentre de um mês pode acontecer várias situações que terão reflexos diretos sobre a folha de pagamento, tais como: contratações; demissões inesperadas, aumentos salariais, faltas, afastamentos por diversos motivos. Além disso é de suma importância que o empregador, saiba, compreenda e entenda todos os aspectos legais que a norteiam sobre a folha de pagamento, bem como os impostos, encargos e os cálculos.

Programa:

1 – Da Folha de Pagamento
1.1 – Conceito
1.2 - Da Obrigatoriedade
1.3 - Do Conteúdo


2 – Dos Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento
2.1 – Do FGTS
2.1.1 – Da Legislação
2.1.2 – Da Obrigatoriedade
2.1.3 – Da Base de Cálculo
2.1.4 – Dos Percentuais
2.1.5 – Das penalidades
2.1.6 - Do recolhimento
2.1.7 – Do recolher a Maior ou Indevido
2.8 – Do Consentimento
2.9 – Do Direito ao Acesso às Informações sobre o Tratamento dos Dados
2.10 - Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
2.11 – Dos Dados Anonimizados
2.12 – Do Uso dos Dados para Fins de Saúde Pública
2.13 - Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes
2.14 - Do Término do Tratamento de Dados
2.15 - Dos Direitos do Titular
2.16 - Da Transferência Internacional de Dados
2.17 - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
2.17.1 - Do Controlador e do Operador
2.17.2 – Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais


2.2 – Do IRRF
2.2.1 – Da Legislação
2.2.2 – Da Obrigatoriedade
2.2.3 – Da Base Cálculo
2.2.4 – Da Tabela de Retenção do IRRF
2.2.5 – Do Desconto
2.2.6 – Das Obrigações Acessórias
2.2.7 – Das penalidades
2.2.8 – Do Recolhimento
2.2.9 - Do recolher a Maior ou Indevido


2.3 – Do INSS
2.3.1 - Obrigações Previdenciária
2.3.1.1 - Os contribuintes da Previdência Social
2.3.1.2 - O que é considerado contribuição obrigatória?
2.3.1.3 - Cadastro do Sujeito Passivo da Obrigação
2.3.1.4 - As obrigações Acessórias


2.3.2 - Contribuições Previdenciárias
2.3.2.1 - Fato Gerador da Contribuição Previdenciária
2.3.2.2 – Da Ocorrência do Fato Gerador
2.3.2.3 – Da Base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos Segurados
2.3.2.4 – Da Base de Cálculo da Contribuição da Empresa
2.3.2.5 – Das Parcelas Integrantes na Base de Cálculo
2.3.2.6 - Das parcelas não Integrantes na base de Cálculo
2.3.2.7 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
2.3.2.8 - Do Prazo Para recolhimento
2.3.2.9 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento
2.3.2.10 – Da Contribuição Sobre o Salário Maternidade
2.3.2.11 – Da responsabilidade Pelo Pagamento
2.3.2.12 – Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e Pela Arrecadação da Segurada
2.3.2.13 – Da Contribuição Incidente Sobre o 13º Salário
2.3.2.14 – Do Prazo de Vencimento e Recolhimento
2.3.2.15 - Das Obrigações Acessórias
2.3.2.16 – Do Recolhimento a maior ou Indevido


2.3.3 – Reclamação Trabalhista e do Dissidio Trabalhista
2.3.3.1 - Reclamação Trabalhista
2.3.3.2 - Verificação e apuração dos créditos trabalhistas
2.3.3.3 - Comissão Previa de conciliação
2.3.3.4 - Convenção, Acordo e Dissídio Trabalhista
2.3.3.5 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.4 - Contribuição destinadas a terceiros
2.3.4.1 - Entidade e Fundos
2.3.4.2 - Não incidência da contribuição
2.3.4.4 - Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS
2.3.4.5 – Da Contribuição Adicional do Incra e do Salário Educação
2.3.4.6 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.5 - Retenção
2.3.5.1 - Cessão de mão-de-obra e empreitada
2.3.5.2 - Serviços sujeito a retenção
2.3.5.3 - Da Dispensa da Retenção
2.3.5.4 – Da Apuração da Base de Cálculo e da Retenção
2.3.5.5 – Das Deduções da base de Cálculo
2.3.5.6 – Do Destaque da Retenção na Nota Fiscal
2.3.5.7 – Do Recolhimento e Prazo do Valor Retido
2.3.5.8 – Das Obrigações da Empresa Contratada
2.3.5.9 – Das Obrigações da Empresa Contratante
2.3.5.10 - Da Retenção na Construção Civil
2.3.5.11 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido


2.3.6 – Explanação sobre a Decisões Judiciais que Permitam a Compensação dos Tributos Pagos ou recolhidos a Maior


2.3.7 – Das Informações nos sistemas do eSocial e da REINF


Bibliografia
Lei nº 8212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;
Decreto n° 3.048/99 - Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/9;
Lei nº 8.036/1990 – Dispõe sobre o FGTS;
Decreto nº 99.684/1990 – Regulamenta a Lei nº 8.036/1990
Lei nº 8.134/1990 – Altera a Legislação do Imposto de Renda;
Decreto nº 9.580/2018 – Regulamenta a tributação. A arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza.
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, nº 971, de 13 de novembro de 2009, dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais destinas a Previdência Social.

Material didático:

  • A carga horária deste curso inclui aulas 100% ao vivo de interação total com o instrutor; O acesso será apenas no dia do curso;
  • 30 dias para tirar dúvidas com o Instrutor;
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Informações sobre valores e forma de pagamento, entrar em contato via e-mail (contato@dpassessoriaeconsultria.com.br) ou pelos telefones (011) 2925-8672 ou (11) 94036-9558
Domingos Vasco
Instrutor
Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos incompany. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), UNISESCON-SP, tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grasso do SUL).

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).
Investimento:

R$ 400,00 À vista com 10% de desconto
ou
cartão de crédito em 3 vezes.

Inscrição online

Transferência Bancária (TED)
Banco CEF - 104
Ag. 4128
Cc. 000539-0
DP ASSESSORIA E CONSUTORIA EM RH. Ltda
CNPJ 12.995.234/0001-03

PIX
Chave: (CNPJ) 12.995.234/0001-03
ATENÇÃO: Faça sua inscrição e envie seu comprovante de pagamento através do whatsapp (11) 99417-1968 para confirmar sua inscrição.

FREQUÊNCIA Para obtenção do certificado, o participante deverá atender o critério de frequência mínima, que é equivalente a 75% da carga horária total do curso.

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* 30 dias para tirar dúvidas com o Instrutor:
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