Blog - DP Assessoria e Consultoria em RH

28 de maio de 2025

Categorias

Legislação Trabalhista

Afastamento por Auxílio Doença Acidente do Trabalho no RPPS

Para os servidores públicos vinculados ao RPPS, os afastamentos por incapacidade temporária ao trabalho podem decorrer de doença comum ou de acidente de trabalho/doença ocupacional. A distinção entre eles envolve consequências funcionais e previdenciárias importantes: […]

28 de maio de 2025

Categorias

Legislação Trabalhista

Diferença entre Afastamento por Auxílio-Doença Comum e por Acidente de Trabalho

No âmbito da Previdência Social brasileira, existem diferentes modalidades de afastamento do trabalho em casos de incapacidade temporária. Entre elas, destacam-se o auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário (decorrente de acidente do trabalho). Apesar de […]

5 de abril de 2025

Categorias

Terceirização na Administração Pública – Responsabilidade Subsidiária

O Tema 1118 do Supremo Tribunal Federal (STF) aborda a responsabilidade subsidiária da Administração Pública em relação às obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas. Em 13 de fevereiro de 2025, o STF decidiu que […]

4 de abril de 2025

Categorias

Legislação Trabalhista

Riscos Psicossociais

NR 1 e os Riscos Psicossociais no Trabalho A Norma Regulamentadora 1 (NR 1), atualizada pela Portaria nº 6.730/2020, estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo a Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO). […]

4 de abril de 2025

Categorias

Qualidade de empregado

Abril verde: Mês de conscientização sobre Acidentes de Trabalho

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Verde, uma iniciativa que visa conscientizar a sociedade, trabalhadores e empregadores sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A escolha do […]

8 de abril de 2024

Categorias

Legislação Trabalhista

Relações sindicais, ao ler essa expressão, qual a ideia que nos vem em mente?

No Brasil o processo de relações sindicais vem se modificando e amadurecendo ao longo dos últimos anos, desde os primórdios dos primeiros movimentos sindicais, paralisações, grandes greves até os grandes avanços em relação aos direitos […]

9 de novembro de 2023

Categorias

Relações Sindicais

Da decisão do STF que declara constitucional o desconto da Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Antes de tratarmos sobre a referida decisão, deve-se comentar sobre as contribuições devidas aos sindicatos, antes e após a reforma trabalhista ocorrida em, 2017, por força da lei nº 13.467. Das Contribuições No tocante as […]

9 de novembro de 2023

Categorias

Administração Pública

FGTS Digital

Dentre as diversas obrigações, trazidas pelo Governo, em ternos eletrônicos e, nos últimos anos, entrará em vigor, a partir de JANEIRO/2024, o envio das informações sobre o recolhimento do FGTS, de forma digital, o chamado […]

12 de setembro de 2023

Categorias

Relações sindicais: compreendendo a sua importância no âmbito do Direito

As relações sindicais são um tema de grande relevância no âmbito do Direito. Compreender o seu significado e a sua importância é fundamental para garantir o equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. Neste blog post, vamos […]

8 de setembro de 2023

Categorias

Contratação de Servidor Público vs Empregado CLT: Conheça as Implicações no Sistema Jurídico

A contratação de servidores públicos e empregados CLT é um tema complexo e de grande importância no sistema jurídico brasileiro. A Constituição Federal estabelece previsões legais constitucionais específicas para cada categoria, o que acarreta implicações […]

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.