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8 de abril de 2024
8 de abril de 2024
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Relações sindicais, ao ler essa expressão, qual a ideia que nos vem em mente?

No Brasil o processo de relações sindicais vem se modificando e amadurecendo ao longo dos últimos anos, desde os primórdios dos primeiros movimentos sindicais, paralisações, grandes greves até os grandes avanços em relação aos direitos […]
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9 de novembro de 2023
9 de novembro de 2023
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Da decisão do STF que declara constitucional o desconto da Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Antes de tratarmos sobre a referida decisão, deve-se comentar sobre as contribuições devidas aos sindicatos, antes e após a reforma trabalhista ocorrida em, 2017, por força da lei nº 13.467. Das Contribuições No tocante as […]
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12 de setembro de 2023
12 de setembro de 2023
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Relações sindicais: compreendendo a sua importância no âmbito do Direito

As relações sindicais são um tema de grande relevância no âmbito do Direito. Compreender o seu significado e a sua importância é fundamental para garantir o equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. Neste blog post, vamos […]
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8 de setembro de 2023
8 de setembro de 2023
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Contratação de Servidor Público vs Empregado CLT: Conheça as Implicações no Sistema Jurídico

A contratação de servidores públicos e empregados CLT é um tema complexo e de grande importância no sistema jurídico brasileiro. A Constituição Federal estabelece previsões legais constitucionais específicas para cada categoria, o que acarreta implicações […]
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15 de março de 2023
15 de março de 2023
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Distinção entre Acordo coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho

Você sabe qual a diferença entre Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho e Dissídio Coletivo de Trabalho? De acordo com o disposto no artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, Convenção Coletiva […]
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11 de outubro de 2022
11 de outubro de 2022
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EMPREGA + MULHERES

Flexibilização do regime de trabalho Dentre as medidas trazidas pela Lei nº 14.457/22, ela flexibiliza o regime de trabalho para apoio à parentalidade, devendo o empregador priorizar as empregadas e os empregados com filho, enteados […]
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1 de agosto de 2022
1 de agosto de 2022
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O microempreendedor individual (MEI) está obrigado a se filiar ao Regime geral de Previdência Social (RGPS) e, em qual categoria?

De acordo com a legislação atual, o microempreendedor individual (MEI), está obrigado a se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria de contribuinte individual. Para essa finalidade é considerado como microempreendedor individual […]
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