Blog - Página 2 de 4 - DP Assessoria e Consultoria em RH

11 de outubro de 2022

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Legislação Trabalhista

EMPREGA + MULHERES

Flexibilização do regime de trabalho Dentre as medidas trazidas pela Lei nº 14.457/22, ela flexibiliza o regime de trabalho para apoio à parentalidade, devendo o empregador priorizar as empregadas e os empregados com filho, enteados […]

1 de agosto de 2022

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MEI - Micro Empreendedor Individual

O microempreendedor individual (MEI) está obrigado a se filiar ao Regime geral de Previdência Social (RGPS) e, em qual categoria?

De acordo com a legislação atual, o microempreendedor individual (MEI), está obrigado a se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria de contribuinte individual. Para essa finalidade é considerado como microempreendedor individual […]

11 de julho de 2022

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INSS

Validade dos dados do CNIS

Os dados inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deverão ter um cuidado muito especial, pois esses trazem e servem como prova do exercício de atividade, vínculos, remunerações e contribuições e valem a qualquer […]

4 de julho de 2022

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Previdência Social

Idade Mínima para ingressar no Regime Geral da previdência Social (RGPS)

A Constituição Federal de 1988, definiu como idade mínima para se ingressar no RGPS, como segurado obrigatório empregado, exercendo atividade urbana ou rural, a partir de 12 anos de idade, na condição de menor aprendiz, […]

1 de julho de 2022

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Comprovação de recolhimento do INSS

O segurado da Previdência Social, para que tenha direito ao recebimento de qualquer benefício diante do INSS, terá que contribuir e a contribuição muda de tempos em tempos, seja com o advento de uma nova […]

30 de junho de 2022

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Previdência Social

Dos Benefícios da Previdência Social

A Previdência Social, garante uma série de benefícios tanto para os segurados e dependentes, bem como concomitantemente a ambos e, antes da reforma previdenciária, ocorrida em 2019 eram: – Para os segurados: a) aposentadoria por […]

27 de junho de 2022

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Legislação Trabalhista

Artigo 74 da CLT

De acordo com o artigo 74 da CLT, todo estabelecimento com mais de 20 (vinte) trabalhadores terá obrigação de controlar a hora de entrada e saída, que pode ser de forma manual, mecânico ou eletrônico, […]

24 de junho de 2022

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Legislação Trabalhista

Questões recorrentes na Justiça do Trabalho

Dentre outras, uma das questões mais discutidas na justiça trabalhista diz respeito ao pagamento das horas extras. Por se tratar de uma questão recorrente na justiça do trabalho é que as empresas devem ter um […]

20 de junho de 2022

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Legislação Trabalhista

Denúncias Trabalhistas

Quais são os meios de recebimento de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de fiscalização, que poderão aceitos pela Inspeção do Trabalho? A Fiscalização do trabalho, que é realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho […]

15 de junho de 2022

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Datas comemorativas

A comemoração de Corpos Christi é feriado

De acordo com a legislação vigente, todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e […]

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