Arquivos Legislação Trabalhista - DP Assessoria e Consultoria em RH

Noticias sobre legislação trabalhista

5 de abril de 2025

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Terceirização na Administração Pública – Responsabilidade Subsidiária

O Tema 1118 do Supremo Tribunal Federal (STF) aborda a responsabilidade subsidiária da Administração Pública em relação às obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas. Em 13 de fevereiro de 2025, o STF decidiu que […]

4 de abril de 2025

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Legislação Trabalhista

Riscos Psicossociais

NR 1 e os Riscos Psicossociais no Trabalho A Norma Regulamentadora 1 (NR 1), atualizada pela Portaria nº 6.730/2020, estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo a Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO). […]

8 de abril de 2024

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Legislação Trabalhista

Relações sindicais, ao ler essa expressão, qual a ideia que nos vem em mente?

No Brasil o processo de relações sindicais vem se modificando e amadurecendo ao longo dos últimos anos, desde os primórdios dos primeiros movimentos sindicais, paralisações, grandes greves até os grandes avanços em relação aos direitos […]

12 de setembro de 2023

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Relações sindicais: compreendendo a sua importância no âmbito do Direito

As relações sindicais são um tema de grande relevância no âmbito do Direito. Compreender o seu significado e a sua importância é fundamental para garantir o equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. Neste blog post, vamos […]

8 de setembro de 2023

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Contratação de Servidor Público vs Empregado CLT: Conheça as Implicações no Sistema Jurídico

A contratação de servidores públicos e empregados CLT é um tema complexo e de grande importância no sistema jurídico brasileiro. A Constituição Federal estabelece previsões legais constitucionais específicas para cada categoria, o que acarreta implicações […]

15 de março de 2023

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Legislação Trabalhista

Distinção entre Acordo coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho

Você sabe qual a diferença entre Acordo Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho e Dissídio Coletivo de Trabalho? De acordo com o disposto no artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, Convenção Coletiva […]

14 de março de 2023

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Legislação Trabalhista

Enquadramento Sindical

1) Enquadramento Sindical Para se iniciar uma negociação sindical, se faz necessário ter duas partes, de um lado um sindicato, que represente os empregados e, de outro lado, um sindicato que represente os empregadores, ou […]

11 de outubro de 2022

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Legislação Trabalhista

EMPREGA + MULHERES

Flexibilização do regime de trabalho Dentre as medidas trazidas pela Lei nº 14.457/22, ela flexibiliza o regime de trabalho para apoio à parentalidade, devendo o empregador priorizar as empregadas e os empregados com filho, enteados […]

11 de julho de 2022

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INSS

Validade dos dados do CNIS

Os dados inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deverão ter um cuidado muito especial, pois esses trazem e servem como prova do exercício de atividade, vínculos, remunerações e contribuições e valem a qualquer […]

1 de julho de 2022

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Comprovação de recolhimento do INSS

O segurado da Previdência Social, para que tenha direito ao recebimento de qualquer benefício diante do INSS, terá que contribuir e a contribuição muda de tempos em tempos, seja com o advento de uma nova […]

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