Noticias sobre legislação trabalhista

20 de junho de 2022
Quais são os meios de recebimento de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de fiscalização, que poderão aceitos pela Inspeção do Trabalho? A Fiscalização do trabalho, que é realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho […]
13 de junho de 2022

Comunicado importante sobre o Decreto 10.854/2021

O nosso destaque de hoje é ainda sobre o disposto no Decreto 10.854/2021, que regulamenta disposições da legislação trabalhista e dentre outras, criou o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, denominado de eLIT, que será […]
1 de junho de 2022

Período de apuração da folha de pagamento

Dentre outras características existentes, para a elaboração da folha de pagamento, uma delas é que ela deve ser elaborada MENSALMENTE, ou seja, a apuração de todo o valor em que o trabalhador tenha que receber […]
23 de maio de 2022

Regime especial de compensação de jornada de trabalho, antecipação de férias e flexibilização de horários

Regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas Ainda de acordo com as alterações trazidas pela , os empregadores poderão adotar medidas diferenciadas para trabalhadores, durante o primeiro ano […]
20 de maio de 2022
O empregador com intuito de flexibilizar o regime de trabalho e das férias para os pais empregados, poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas, com vistas a promover a conciliação entre o trabalho e […]
18 de maio de 2022
No caso do empregador disponha de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, os empregadores deverão priorizar as empregadas e os empregados com filho, […]
16 de maio de 2022

Portaria DIRBEN/INSS nº 1012, de 10/05/2022,

De acordo com a Portaria DIRBEN/INSS nº 1012, de 10/05/2022, as empresas privadas e entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados e Municípios, que possuam em seus quadros […]
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