Noticias sobre legislação trabalhista

24 de junho de 2022

Questões recorrentes na Justiça do Trabalho

Dentre outras, uma das questões mais discutidas na justiça trabalhista diz respeito ao pagamento das horas extras. Por se tratar de uma questão recorrente na justiça do trabalho é que as empresas devem ter um […]
20 de junho de 2022
Quais são os meios de recebimento de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de fiscalização, que poderão aceitos pela Inspeção do Trabalho? A Fiscalização do trabalho, que é realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho […]
13 de junho de 2022

Comunicado importante sobre o Decreto 10.854/2021

O nosso destaque de hoje é ainda sobre o disposto no Decreto 10.854/2021, que regulamenta disposições da legislação trabalhista e dentre outras, criou o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, denominado de eLIT, que será […]
1 de junho de 2022

Período de apuração da folha de pagamento

Dentre outras características existentes, para a elaboração da folha de pagamento, uma delas é que ela deve ser elaborada MENSALMENTE, ou seja, a apuração de todo o valor em que o trabalhador tenha que receber […]
23 de maio de 2022

Regime especial de compensação de jornada de trabalho, antecipação de férias e flexibilização de horários

Regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas Ainda de acordo com as alterações trazidas pela , os empregadores poderão adotar medidas diferenciadas para trabalhadores, durante o primeiro ano […]
20 de maio de 2022
O empregador com intuito de flexibilizar o regime de trabalho e das férias para os pais empregados, poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas, com vistas a promover a conciliação entre o trabalho e […]
18 de maio de 2022
No caso do empregador disponha de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, os empregadores deverão priorizar as empregadas e os empregados com filho, […]
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