Curso Sobre os Efeitos nos Contratos de Trabalhos Pós Pandemia do Coronavírus

 
 

Curso Sobre os Efeitos nos Contratos de Trabalhos Pós Pandemia do Coronavírus

 
Curso a ser realizado no dia 19 de junho de 2020 (terça-feira)
Horário das 8:30 às 17:30 h.

Outras datas:
dia 15/06/2020 (carga horária de 3 horas – das 19:00 as 22:00hs)
dia 16/06/2020 (carga horária de 3 horas – das 19:00 as 22:00hs)
dia 17/06/2020 (carga horária de 2 horas – das 19:00 as 21:00hs)


Objetivo

Considerando que as Medidas Provisórias nºs. 927 e 936, ambas de 2020 trouxeram diversas medidas de adequação da relação de trabalho para o enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo Federal, em razão da pandemia do covid-19.

Considerando também que, muitas empresas adotaram essas medidas e que precisam ajustá-las com o encerramento do estado de calamidade pública.

Assim, o objetivo desse curso é esclarecer, com base na legislação vigente, aos participantes os reflexos futuros dessas adequações nos contratos de trabalhos com a finalidade de resguardar as empresas quanto a possíveis fiscalizações e autuações por parte da fiscalização do trabalho.
Programa:

1 - Quais Serão os Ajustes Necessários Para as Empresas que Adotaram:
1.1 - O regime do teletrabalho
1.2 – Que anteciparam as férias individuais
1.3 – Que concederam as férias coletivas
1.4 – Que aproveitaram e anteciparam os feriados
1.5 – Que tenham concedido banco de horas
1.6 – Que tenham suspendido algumas exigências administrativas relativas à segurança e saúde no trabalho

2 – Quais as medidas que deverão tomar as empresas que tenham feito uso das prerrogativas determinadas pela MP 936/2020.
2.1 – Que tenham firmados acordos individuais ou coletivos permitindo a redução salarial dos empregados
2.2 – Que medidas deverão adotar as empresas que tenham suspendidos os contratos de trabalhos dos seus empregados
2.3 – As empresas que tenham reduzidos os salários em razão da pandemia e que não tenham ainda, conseguido voltar ao normal que era antes, pode adotar alguma medida? Quais? Como proceder nesses casos?

3 – Quanto aos Recolhimentos para a Previdência Social
3.1 - Como ficou o recolhimento nos casos de redução salarial?
3.2 – Para os empregados que tiveram seus contratos de trabalhos suspensos puderam recolher para a Previdência Social?

4 – Outras Situações Previstas Pelas MPs.

ATENÇÃO! Devido a pandemia do COVID-19, esse curso será realizado por videoconferência através do Aplicativo ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

OBSERVAÇÃO: Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Informações sobre valores e forma de pagamento, entrar em contato via e-mail (contato@dpassessoriaeconsultria.com.br) ou pelos telefones (011) 2925-8672 ou (11) 94036-9558
Curso a ser realizado no dia 19 de junho de 2020 (terça-feira)
Horário das 8:30 às 17:30 h.

Outras datas:
dia 15/06/2020 (carga horária de 3 horas – das 19:00 as 22:00hs)
dia 16/06/2020 (carga horária de 3 horas – das 19:00 as 22:00hs)
dia 17/06/2020 (carga horária de 2 horas – das 19:00 as 21:00hs)


Objetivo

Considerando que as Medidas Provisórias nºs. 927 e 936, ambas de 2020 trouxeram diversas medidas de adequação da relação de trabalho para o enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo Federal, em razão da pandemia do covid-19.

Considerando também que, muitas empresas adotaram essas medidas e que precisam ajustá-las com o encerramento do estado de calamidade pública.

Assim, o objetivo desse curso é esclarecer, com base na legislação vigente, aos participantes os reflexos futuros dessas adequações nos contratos de trabalhos com a finalidade de resguardar as empresas quanto a possíveis fiscalizações e autuações por parte da fiscalização do trabalho.
Programa:

1 - Quais Serão os Ajustes Necessários Para as Empresas que Adotaram:
1.1 - O regime do teletrabalho
1.2 – Que anteciparam as férias individuais
1.3 – Que concederam as férias coletivas
1.4 – Que aproveitaram e anteciparam os feriados
1.5 – Que tenham concedido banco de horas
1.6 – Que tenham suspendido algumas exigências administrativas relativas à segurança e saúde no trabalho

2 – Quais as medidas que deverão tomar as empresas que tenham feito uso das prerrogativas determinadas pela MP 936/2020.
2.1 – Que tenham firmados acordos individuais ou coletivos permitindo a redução salarial dos empregados
2.2 – Que medidas deverão adotar as empresas que tenham suspendidos os contratos de trabalhos dos seus empregados
2.3 – As empresas que tenham reduzidos os salários em razão da pandemia e que não tenham ainda, conseguido voltar ao normal que era antes, pode adotar alguma medida? Quais? Como proceder nesses casos?

3 – Quanto aos Recolhimentos para a Previdência Social
3.1 - Como ficou o recolhimento nos casos de redução salarial?
3.2 – Para os empregados que tiveram seus contratos de trabalhos suspensos puderam recolher para a Previdência Social?

4 – Outras Situações Previstas Pelas MPs.

ATENÇÃO! Devido a pandemia do COVID-19, esse curso será realizado por videoconferência através do Aplicativo ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

OBSERVAÇÃO: Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Informações sobre valores e forma de pagamento, entrar em contato via e-mail (contato@dpassessoriaeconsultria.com.br) ou pelos telefones (011) 2925-8672 ou (11) 99417-1968
Domingos Vasco
Instrutor
Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA, CCR METRÔ (BA)

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