Curso Sobre Programa de Gerenciamento de Riscos e Seus Impactos Para as Demais Normas Regulamentadoras

 
 

Curso Sobre Programa de Gerenciamento de Riscos e Seus Impactos Para as Demais Normas Regulamentadoras

 
Próximo Curso a ser realizado no dia 14 e 15 de dezembro de 2021
Modalidade: Online Horário das 13:30 às 17:30 h

METODOLOGIA: Aula expositiva com demonstrativo da legislação e desenvolvimento de debate objetivando o aprendizado.

Bibliografia
Constituição Federal de 1988
Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT
Normas Regulamentadoras
Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;
Decreto n° 3.048/99 - Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/91
IN 971/2009 da RFB que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinas a Previdência Social.
Público-Alvo:
Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Consultores, Assessores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores, Peritos Judiciais, Assistentes Técnicos, Estudantes de cursos correlatos e demais interessados.

Carga horária:
8 horas
Objetivos
O treinamento terá como objetivo repassar aos participantes o conteúdo do Programa de Gerenciamento de Riscos que se encontra em fase de consulta pública e seus impactos para as demais Normas Regulamentadoras. Além disso, tratar sobre algumas outras Normas Regulamentadoras que também se encontram em fase de mudanças, destacando suas principais modificações.

Justificativa:
O governo fez uma série de alterações nas Normas Regulamentadoras, com o objetivo de adequar às novas formas da cadeia produtiva bem como da prestação de serviços, para o envio ao sistema digital denominado de eSocial, que será objeto de informações por todas as empresas, de algumas Normas Regulamentadoras. Deve-se destacar que as mudanças que ocorreram entrarão em vigor em JANEIRO/2022, tais como: NR 01, que trouxe a obrigatoriedade de as empresas elaborarem o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRG; NR 07, modificações em decorrência do PGR da NR 01, assim como a NR 09, sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), ele será extinto ou não? Será modificado? Quais mudanças? Desta forma, as empresas deverão se adequar às alterações advindas por normas expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério d Economia (SETPR), com intuito de evitar penalidades trabalhistas, bem se prepararem para enviar as informações para o Governo, por meio do sistema do eSocial.
Programa:
1 – Introdução
1.1 – Aspectos Legais Constitucionais
1.2 – Aspectos Legais Infraconstitucionais
1.3.1 – Do disposto na Portaria 6.730/2020
1.3.2 – Do Objetivo
1.3.3 - Do Campo de Aplicação
1.3.4 - Competências e estrutura
1.3.5 – Das Responsabilidades
1.3.6 – Do Direitos e Deveres
1.3.7 - Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
1.3.8 - Da Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
1.3.9 -Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte -EPP
1.3.10 - Disposições finais


2 – Aspectos Gerais sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos
2.1 – Responsabilidades
2.2 – Dos Deveres da Organização
2.3 - Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais
2.4 - Da Avaliação de Riscos
2.5 – Do Controle dos Riscos
2.6 – Do Planos de Ação
2.7 – Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção
2.8 – Do Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores
2.9 – Da Preparação para Emergências
2.10 – Da Documentação
2.11 – Do Inventário de Riscos Ocupacionais
2.12 – Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais


3 – Das Alterações da NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)


4 – Da NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)


5 – Da NR 17 - Ergonomia


6 – Da NR 18 - Condições De Segurança e Saúde No Trabalho na Indústria da Construção


7 – Do GILRAT e FAP


8 – Perfil Profissiográfico Previdenciário


9 – Dos Novos critérios da Aposentadoria Especial


Matricule se agora mesmo !
ATENÇÃO! Devido a pandemia do COVID-19, esse curso será realizado por videoconferência através do Aplicativo ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

OBSERVAÇÃO: Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).
Próximo Curso a ser realizado no dia 14 e 15 de dezembro de 2021
Modalidade: Online Horário das 13:30 às 17:30 h

METODOLOGIA: Aula expositiva com demonstrativo da legislação e desenvolvimento de debate objetivando o aprendizado.

Bibliografia
Constituição Federal de 1988
Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT
Normas Regulamentadoras
Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;
Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;
Decreto n° 3.048/99 - Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/91
IN 971/2009 da RFB que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinas a Previdência Social.
Público-Alvo:
Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Consultores, Assessores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores, Peritos Judiciais, Assistentes Técnicos, Estudantes de cursos correlatos e demais interessados.

Carga horária:
8 horas
Objetivos
O treinamento terá como objetivo repassar aos participantes o conteúdo do Programa de Gerenciamento de Riscos que se encontra em fase de consulta pública e seus impactos para as demais Normas Regulamentadoras. Além disso, tratar sobre algumas outras Normas Regulamentadoras que também se encontram em fase de mudanças, destacando suas principais modificações.

Justificativa:
O governo fez uma série de alterações nas Normas Regulamentadoras, com o objetivo de adequar às novas formas da cadeia produtiva bem como da prestação de serviços, para o envio ao sistema digital denominado de eSocial, que será objeto de informações por todas as empresas, de algumas Normas Regulamentadoras. Deve-se destacar que as mudanças que ocorreram entrarão em vigor em JANEIRO/2022, tais como: NR 01, que trouxe a obrigatoriedade de as empresas elaborarem o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRG; NR 07, modificações em decorrência do PGR da NR 01, assim como a NR 09, sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), ele será extinto ou não? Será modificado? Quais mudanças? Desta forma, as empresas deverão se adequar às alterações advindas por normas expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério d Economia (SETPR), com intuito de evitar penalidades trabalhistas, bem se prepararem para enviar as informações para o Governo, por meio do sistema do eSocial.
Programa:
1 – Introdução
1.1 – Aspectos Legais Constitucionais
1.2 – Aspectos Legais Infraconstitucionais
1.3.1 – Do disposto na Portaria 6.730/2020
1.3.2 – Do Objetivo
1.3.3 - Do Campo de Aplicação
1.3.4 - Competências e estrutura
1.3.5 – Das Responsabilidades
1.3.6 – Do Direitos e Deveres
1.3.7 - Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
1.3.8 - Da Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
1.3.9 -Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte -EPP
1.3.10 - Disposições finais


2 – Aspectos Gerais sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos
2.1 – Responsabilidades
2.2 – Dos Deveres da Organização
2.3 - Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais
2.4 - Da Avaliação de Riscos
2.5 – Do Controle dos Riscos
2.6 – Do Planos de Ação
2.7 – Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção
2.8 – Do Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores
2.9 – Da Preparação para Emergências
2.10 – Da Documentação
2.11 – Do Inventário de Riscos Ocupacionais
2.12 – Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais


3 – Das Alterações da NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)


4 – Da NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)


5 – Da NR 17 - Ergonomia


6 – Da NR 18 - Condições De Segurança e Saúde No Trabalho na Indústria da Construção


7 – Do GILRAT e FAP


8 – Perfil Profissiográfico Previdenciário


9 – Dos Novos critérios da Aposentadoria Especial


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Curso Sobre Programa de Gerenciamento de Riscos e Seus Impactos Para as Demais Normas Regulamentadoras
Domingos Vasco
Instrutor
Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.
Investimento:
R$ 400,00 À vista com 10% de desconto
ou
cartão de crédito em 3 vezes.

Inscrição online
Transferência Bancária (TED)
Banco CEF - 104
Ag. 4128
Cc. 000539-0
DP ASSESSORIA E CONSUTORIA EM RH. Ltda
CNPJ 12.995.234/0001-03

PIX
Chave: (CNPJ) 12.995.234/0001-03
ATENÇÃO: Faça sua inscrição e envie seu comprovante de pagamento através do whatsapp (11) 99417-1968 para confirmar sua inscrição.

FREQUÊNCIA Para obtenção do certificado, o participante deverá atender o critério de frequência mínima, que é equivalente a 75% da carga horária total do curso.

BENEFÍCIOS OFERECIDOS:
* Apostila e Material Complementar em PDF;
* 30 dias para tirar dúvidas com o Instrutor:
* Certificado de participação (em PDF).
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