Módulo I – Vínculo empregatício e controle de frequência
1 – Da Contratação e da formação do vínculo empregatício
1.2 – Dos tipos de contrato
1.3 – Da Jornada de Trabalho
1.3.1 – Da Compensação de Horas
1.3.2 – Da Prorrogação de Horas
1.3.3 – Do Banco de Horas
1.3.4 – Dos Descansos entre as Jornadas
1.3.5 – Dos Descansos durante a Jornada
1.3.6 – Do Trabalho Noturno
1.4 – Dos Afastamentos (Interrupção ou suspensão do contrato do trabalho)
1.5 – Do Controle de Ponto
1.5.1 – Controle de jornada/frequência e Limites de tolerância
1.5.2 – Das Regras Trazidas pela lei n° 13.874/2019
1.5.3 – Do fechamento do ponto


Módulo II – Das Férias
2 – Do Período Aquisitivo
2.1 - Do Período Concessivo
2.2 – Do Cálculo de Férias
2.2.1 - Do Cálculo das Férias coletivas
2.2.2 – Do Cal ulo do Abono Pecuniário
2.2.3 – Do cálculo do 1/3 Constitucional
2.3 – Do Cálculo de valores pagos com Habitualidades
2.3.1 Do cálculo da Integração da Horas extras e horas extras noturnas.
2.3.2 – Do Cálculo de Perdas de férias por afastamentos e/ou faltas
2.4 - Cálculo de INSS, IRRF e FGTS nas férias
2.5 - Obrigações de férias com o eSocial


Módulo III – Do 13º Salário
3 - Das obrigações do 13º Salário com o eSocial
3.1 - Cálculo de Adiantamento
3.2 - Cálculo de 13º Salário Variável
3.3 - Cálculo de 13º Salário nos Afastamentos
3.4 – Do cálculo de valores pagos habitualmente
3.4.1 Da Integração das Médias das Horas extras e noturnas
3.4.2 – Do cálculo das perdas do 13º salário por afastamentos e/ou faltas
3.5 - Cálculo de INSS, IRRF e FGTS no 13º Salário


Módulo IV – Da Folha de Pagamento
4.1 – Conceito
4.2 - Regras gerais para elaboração da folha de pagamento.
4.3 - Análise dos segurados que devem ser informados na folha de pagamento.
4.4 – Empresas prestadores de serviço.
4.5 – Obras de construção civil.
4.6 – Folha de pagamento digital (eSocial) – Análise das informações relacionadas à folha de pagamento.


Módulo V – Do salário e remuneração
5.1 - Conceito de Verbas Salariais
5.2 - Conceito de Verbas Indenizatórias
5.3 - Parametrização da Folha de Pagamento
5.4 – Salário e remuneração
5.5 – Salário in natura e concessão de utilidades
5.6 Da apuração da base de cálculo dos Adicionais: Hora extra, noturno e hora extra noturna, transferência, Insalubridade e Periculosidade.
5.7 – Prêmios e Gratificações, Gorjetas
5.8 – Gratificação de função. Quando é devida e qual a possibilidade de supressão.
5.9 – Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso de quilometragem.
5.10 – Trabalho em dias de repouso semanal remunerado (RSR/DSR) – Lançamento e tratamento na folha de pagamento.
5.11 – Cálculo do reflexo do repouso semanal remunerado e análise do reflexo do RSR/DSR nas demais verbas.
5.12 – Cálculo de horas extras: Apuração do divisor para empregados mensalista. Horas extras com outros adicionais.
5.13 – Exemplos de cálculos de horas extras: Noturnas, com adicional de periculosidade e comissões.
5.14 – Análise da natureza jurídica das rubricas de transitam na folha de pagamento.
5.15 – Salário Complessivo e Salário Condição. Conceito e tratamento.
5.16 – Classificação tributária das verbas (INSS, FGTS e IR).
5.17 – Natureza jurídica de algumas verbas discutidas em juízo.


Módulo VI – Dos Descontos Legais e Convencionados
6.1 – Descontos legais e Descontos convencionados
6.2 – Prejuízos causados pelo empregado. Desconto em folha de pagamento.
6.3 – Limites de desconto.
6.4 – Contribuições sindicais, assistências e confederativas. Quais podem ser descontadas na folha de pagamento.
6.5 – Contribuição previdenciária do segurado empregado:


Módulo VII - INSS e FGTS sobre a folha de pagamento
7.1 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
7.2 – Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
7.3 – Cálculo do FAP por estabelecimento
7.4 – Contribuição destinada a outras entidades (Terceiros)
7.5 – Conceito de salário de contribuição para fins de INSS.
7.6 – Conceito de remuneração para fins de FGTS.
7.7 – Empregado Transferido para o exterior. Tratamento na folha de pagamento no Brasil em relação ao INSS e FGTS.
7.8 – Hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho – recolhimento do INSS e FGTS


Módulo VIII - Benefícios Previdenciários na folha de pagamento
8.1 – Salário família.
8.1.1 – Documentos obrigatórios para manutenção dos valores
8.2 – Salário maternidade – regras para pagamento e os códigos corretos de lançamentos na folha de pagamento
8.3 – Casos de adoção
8.4 – Abordo não criminoso
8.5 – Prorrogações
8.6 – Valores máximos de salário maternidade.


Modulo IX - Folha de pagamento de trabalhadores autônomos
9.1 – Análise das informações dos trabalhados autônomos que deverão constar no arquivo de folha de pagamento
9.2 – Desconto de INSS do Trabalhador autônomo e do empresário (pró-labore).
9.3 – Contratação do Microempreendedor Individual – tratamento previdenciário
9.4 – Transportador autônomo – Critérios para a apuração do INSS quando do pagamento pela empresa.
9.5 – Pagamentos a trabalhador autônomo estrangeiro. Tratamento na folha de pagamento.
9.6 – Folha de pagamento dos estagiários. Informações relativas à bolsa estágio e auxílio transporte.


Modulo X - Folha de pagamento de trabalhadores autônomos
10.1 - Das apurações no eSocial
10.2 – Dos Totalizadores do eSocial
10.3 – Geração das de recolhimento


Modulo XI - Rescisões Contratuais – Conceitos e Prática de Cálculos
11.1 – Prazo para quitação das verbas Rescisórias
11.2 – Dos Direito dos Empregados na Rescisão
11.3 – Reflexos das Remunerações variáveis, nas verbas trabalhistas
11.4 – Reajuste salarial durante o aviso prévio trabalhado ou indenizado
11.5 – Rescisão sem justa causa do Empregador e do empregado
11.6 – Modalidade de aviso prévio
11.7 – Estabilidades adquiridas no curso do aviso prévio
11.8 – Doença ocorrida durante o cumprimento do aviso prévio
11.9 – Rescisões complementares
11.10 – Cálculos rescisórios.