9 de novembro de 2023
Antes de tratarmos sobre a referida decisão, deve-se comentar sobre as contribuições devidas aos sindicatos, antes e após a reforma trabalhista ocorrida em, 2017, por força da lei nº 13.467. Das Contribuições No tocante as […]
- Filtrar por
- Categorias
- Tags
- Autores
- Exibir tudo
- Todos
- Administração Pública
- Admissão de Empregados
- Datas comemorativas
- FGTS
- INSS
- Legislação Trabalhista
- MEI - Micro Empreendedor Individual
- Previdência Social
- Qualidade de empregado
- Relações Sindicais
- STF
- Todos
- 2017
- 578
- 579
- 582
- 602 da CLT
- abrangência
- acesso
- acionar
- acordo coletivo
- adiamento
- Administração Pública
- administração pública direta e indireta
- advogados
- Advogados trabalhistas
- Agravo no Recurso Extraordinário nº 1018459
- alínea “e” do artigo 513 da CLT
- amadurecendo
- Ambiente de Trabalho
- ambíguo
- Aposentadorias
- arranjo de pagamentos Pix
- arrecadação
- artigos 545
- assembleia geral
- assessoria
- atenção
- atividade
- Atualização legal
- atuar
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- avanços
- Banco Central do Brasil.
- base de cálculo
- benefícios previdenciários
- Brasil
- brechas
- budget
- cálculo
- caminho certo
- capital
- cargo
- cautela das empresas.
- certificado digital
- cláusula de oposição
- CLT
- CNPJ
- compensação
- Conectividade Social
- Conflitos trabalhistas
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- constituição de 1937
- Constituição Federal
- Contratação
- Contratação de Servidor Público
- Contrato de Trabalho
- contribuição assistencial
- contribuição confederativa
- contribuição retributiva
- contribuição sindical
- contribuinte
- convenção coletiva
- corpo jurídico
- CORPUS CHRISTI
- crescendo
- crescimento
- custeio
- custos operacionais
- dados cadastrais
- de 2 de abril de 2020
- débitos individualizados
- decreto-lei 2.377/1940
- Decreto-Lei 229 de 1967
- decreto-lei nº 1.402/1939
- Decreto-Lei nº 27 de 1966
- demandas
- Desafios Jurídicos
- desoneração
- Deveres dos sindicatos
- dia de descanso
- direito de oposição
- Direito do Trabalho
- direito material do trabalho
- direito sindical
- direito trabalhista
- Direitos dos trabalhadores
- Direitos e Deveres
- diretrizes
- EFD-REINF
- empregado
- Empregado CLT
- empregador
- Empregadores
- emprego
- empresas
- empresas privadas
- empresas públicas
- encargos
- entidades sindicais
- entidades sindicais representativas
- Equilíbrio
- escritórios
- Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações
- eSocial
- espaço
- especializados
- Estabilidade
- Estados e Municípios
- estorno
- estratégias de negociação
- evolução
- Exceções na CLT
- exigente
- experiência
- fatos geradores
- favorecendo
- fechamento do mês
- feriado
- FGTS
- FGTS Digital
- Folha de Pagamento
- fonte de renda
- força
- força significativa
- formas
- geração da Guia do FGTS Digital - GFD
- gestão
- gestão integrada
- grandes empresas
- greves
- guias rápidas
- habilidade técnica
- Harmonia no local de trabalho
- identidade digital
- Implicações no Sistema Jurídico
- indenização compensatória
- INSS
- inteligência emocional
- Interesses dos trabalhadores
- IRRF
- jurisprudência
- legislação
- Legislação trabalhista
- lei nº 13.467/2017
- Lei nº 13.982
- liberdade de associação
- Liberdade sindical
- lidar
- Marco Legal
- Medida provisória nº 1.116/2022.
- melhorias contínuas
- mensalidade sindical
- mercado
- Mercado de Trabalho
- metodologia
- metodologias
- Modernização do Serviço Público
- modificando
- movimentos sindicais
- mundo empresarial
- Negociação coletiva
- negociações coletivas
- negociado prevalece sobre legislado
- negociar
- negócios
- notícia importante
- nuances
- objetivos
- obrigações
- obrigações do Governo
- órgãos públicos
- Orientação Especializada
- paralisações
- parcelamento
- Pensão por morte acidentária
- período de preparação
- pessoa física
- plataforma gov.br
- Poderes da União
- Portaria DIRBEN/INSS nº 1012
- prazos
- preparada
- pressão
- Previsões Legais Constitucionais
- processo
- processos
- profissionais de RH
- profissional
- Prorrogação
- qualificados
- Receita Federal do Brasil
- recolhimento
- Reforma Trabalhista
- Regime Jurídico Adequado
- Regime Jurídico Único (RJU)
- reinventarem
- relação de empregado
- Relações de trabalho
- Relações Laborais
- Relações sindicais
- relações trabalhistas
- remunerações
- Representatividade
- Responsabilidades dos empregadores
- restituição
- resultados
- salário
- servidores públicos
- setor
- simulação
- Sindicalismo
- sindicatos
- sistema confederativo
- sistema digital
- sistema do eSocial
- Sistema EFD-REINF
- Sistema Jurídico
- sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias
- sistemas de folha
- sociedade de economia mista
- solidificada
- STF
- sucesso
- Súmula 666 do STF
- Súmula Vinculante 40
- taxa associativa
- técnica
- ternos eletrônicos
- Trabalhadores
- trabalhistas e fiscais - eSocial
- transparência
- tripartite
- trunfo
- TST
- últimos anos
- vantagens
- Vigência