13 de junho de 2022
O nosso destaque de hoje é ainda sobre o disposto no Decreto 10.854/2021, que regulamenta disposições da legislação trabalhista e dentre outras, criou o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, denominado de eLIT, que será […]
9 de junho de 2022
Hoje vamos falar sobre um ato legal publicado pelo governo, no final do ano passado, que é o Decreto nº 10854/2021, que regulamenta disposições dispostas na CLT, tais como, Livro de Inspeção Eletrônico – eLIT, […]
6 de junho de 2022
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conhecida como reforma trabalhista, dentre outros, inseriu o artigo 610-A, na referida CLT, dispondo […]
1 de junho de 2022
Dentre outras características existentes, para a elaboração da folha de pagamento, uma delas é que ela deve ser elaborada MENSALMENTE, ou seja, a apuração de todo o valor em que o trabalhador tenha que receber […]
30 de maio de 2022
Hoje, vamos falar sobre Folha de Pagamento, que se trata de uma obrigação acessória em que todas as empresas devem elaborar, mensalmente e deve conter as informações de todos os segurados a seu serviço, devendo […]
23 de maio de 2022
Regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas Ainda de acordo com as alterações trazidas pela , os empregadores poderão adotar medidas diferenciadas para trabalhadores, durante o primeiro ano […]
20 de maio de 2022
18 de maio de 2022
16 de maio de 2022
De acordo com a Portaria DIRBEN/INSS nº 1012, de 10/05/2022, as empresas privadas e entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados e Municípios, que possuam em seus quadros […]
9 de maio de 2022
Outra informação IMPORTANTE, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, por meio da Instrução Normativa de nº 2.080, da RFB, de 06/05/2022, com publicação no Diário Oficial da União, no dia 09/05/2022, foi PRORROGADO, para o mês de […]